NotÍcias

Receita abre consulta ao 6º lote de restituição nesta quarta-feira

A Receita Federal vai liberar nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016. Confira a matéria completa, clicando aqui! Confira aqui se sua declaração foi contemplada, apenas informando seu CPF…

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Receita libera hoje consulta ao 5º lote de restituição do IR

Bom dia! A Receita Federal vai liberar nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. De acordo com o Cronograma dos Lotes de Restituição (Disponível no site da Receita Federal) será liberado a restituição para as declarações transmitidas até 22/04/2017. Tem alguma…

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Receita Federal libera consulta ao segundo lote da restituição do IR Fonte

A Receita Federal (RF) liberou, nesta segunda-feira (10), a consulta do 2º lote de restituição do Imposto de Renda.  A partir das 9h, já ficou disponível para o contribuinte a verificação sobre o valor a ser devolvido já foi liberado pela RF. Neste segundo lote, serão contemplados 1.347.761 contribuintes, totalizando mais de R$2,5 bilhões. Consulte…

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OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na última semana, dirigentes da Receita para as tratativas do convênio. “A ideia é simplificar dois processos: o cadastramento dos profissionais da advocacia junto à Receita, e a inscrição, diretamente na OAB, de advogados e sociedades no órgão. São pleitos para que o advogado chegue na Ordem com…

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Supremo rejeita ação contra tramitação da Reforma Trabalhista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34989, impetrado por um grupo de senadores para tentar suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Reforma Trabalhista (Projeto de Lei da Câmara 38/2017). De acordo com a ministra, a jurisprudência do Supremo é pacífica no…

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Divulgada planilha eletrônica com informações sobre substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo

O Confaz publicou ato que aprova a planilha eletrônica, versão 0000, com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele destinadas, vigente desde 1º.07.2017. A planilha está disponível no Portal Nacional da Substituição Tributária (www.confaz. fazenda.gov.br), identificada como “Planilha Eletrônica Substituição Tributaria – versão…

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Deputado comenta projeto que desonera a folha de pagamento das empresas contábeis

“Várias entidades precisam da Contabilidade e a própria não é atendida”. Com essa frase o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) justificou ao Portal Dedução os motivos de sua iniciativa para a apresentação do Projeto de Lei 6750/13, que inclui as empresas de Contabilidade no programa de desoneração da folha de pagamentos. A proposta, já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria…

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